É possível obter o passaporte italiano mesmo nesses tempos de pandemia. Os processos de reconhecimento de descendência pelas vias judiciais no tribunal de Roma estão sendo realizados de forma virtual e têm como facilidade a vantagem de o requerente do Brasil não precisar viajar para a Itália.
Renato Soares, CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra, empresa especializada no processo de reconhecimento da cidadania italiana, conta que ter o passaporte italiano é um dos grandes atrativos para investir nos EUA. “O brasileiro que possui a dupla cidadania pode entrar nos EUA com o visto E-2, de investidor, com aportes de até US$ 150 mil a depender do ramo de atuação, bem diferente dos que não possuem a cidadania, onde o investimento deverá estar na casa dos US$ 900 mil”, explica.
Para quem deseja formação escolar, universitária ou profissional, o passaporte italiano também é ponto de partida importante tanto nos EUA como na Europa. “A cidadania dá acesso a todos os direitos dentro de um país, como educação, saúde, aposentadoria públicas e o direito de trabalho”, ressalta Lopes. “Na educação superior, por exemplo, a Europa tem como atrativo diversos programas de benefícios e descontos, com universidades que cobram anuidades acessíveis”, completa o executivo.
Abaixo, seguem algumas informações importantes para obter o passaporte italiano pela via judicial, segundo Renato Lopes, CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra.
Quem tem direito à cidadania italiana?
No Brasil, são estimados que cerca de 35 milhões de descendentes de italianos que aqui vivem têm direito ao passaporte. A legislação italiana não exige grau mínimo de parentesco entre o requerente e o ascendente italiano da família, então pode ser pai, mãe, avós, bisavós, tataravós, entre outros. No entanto, a única exigência é a de que o italiano que imigrou para o Brasil não tenha se naturalizado antes do nascimento do primeiro filho.
Qual o procedimento?
O primeiro passo é juntar a documentação dos parentes italianos e familiares no Brasil que desejam ter o passaporte. Essa etapa é muito importante, pois são esses documentos que vão atestar que o requerente brasileiro está apto a ser reconhecido como cidadão italiano. Por isso, o fundamental é que as famílias juntem o máximo de documentos possíveis, entre eles: certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação do parente italiano e dos familiares brasileiros. Todos esses documentos devem ser traduzidos para o idioma italiano por um tradutor juramentado. De posse da documentação, é protocolada uma ação judicial no tribunal de Roma para o reconhecimento da dupla cidadania, aguardando a apreciação do juiz competente que poderá deferir ou indeferir o pedido.
Qual a documentação necessária?
É fundamental que as famílias juntem o máximo de documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, documentos de identificação do parente italiano e dos familiares brasileiros.
Qual o prazo para emissão do passaporte?
Hoje, os processos judiciais, além de mais seguros contra as fraudes, são os que têm apresentado o menor tempo de finalização. Entretanto, uma vez protocolada a ação judicial na Itália, não há prazo fixo estipulado pela Justiça no país para o juiz apreciar o processo. Em média, os processos que vão da Itália ao Brasil têm levado entre 12 a 18 meses para que o requerente tenha a decisão transitada em julgado, ou seja, a decisão final do seu pedido.
Com a decisão transitada em julgado, o requerente ainda terá que esperar um prazo de três a quatro meses para que a comune transcreva a decisão judicial referente ao reconhecimento como cidadão italiano, transcrição dá direito ao documento necessário para dar entrada ao passaporte italiano em qualquer consulado no Brasil.
Dá para dizer que do protocolar da ação judicial no tribunal de Roma ao documento da comune, o processo todo leva, em média, de 21 a 24 meses.
